Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

TJMT mantém taxa de serviços cobrada pelo Estado.

O Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que indeferiu liminar pleiteada pela Federação das Indústrias de Mato Grosso, na qual a Fiemt buscava o fim da cobrança da Taxa de Serviços Estaduais decorrente da expedição, fornecimento e/ou processamento de documento de arrecadação utilizado para recolhimento de tributos estaduais.

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

Inferno ou Organização?

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected]. 05/11/2007

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

"Mea culpa"

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.